Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de determinado cargo, nos ...

Ferramentas de comunicação do Tribunal facilitam o acesso de todas as pessoas aos serviços da Justiça Eleitoral ...

As ações de competência dos juízos eleitorais e dos tribunais eleitorais tramitam de forma digital por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que permite uma prestação jurisdicional ...

A Portaria TSE nº 824, de 23 de outubro de 2024, estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2025. Esse tipo de programa ...

Edição desta quinta (16) do Diário Oficial da União (DOU) traz ainda o resultado provisório da prova discursiva e outras ...

A Justiça Eleitoral exerce um papel fundamental na consolidação da democracia no país. Como contribuição para preservar e divulgar essa história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de uma ...

Como o título de eleitor é documento indispensável, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta as candidatas e os candidatos ...

Respeitando o cronograma definido pelo TSE, os tribunais regionais convocam os novos pleitos e aprovam as respectivas instruções ...

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 , no inciso XVI do art. 116 do Regulamento ...

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, ...

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de ...