Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de determinado cargo, nos ...

Ferramentas de comunicação do Tribunal facilitam o acesso de todas as pessoas aos serviços da Justiça Eleitoral ...

As ações de competência dos juízos eleitorais e dos tribunais eleitorais tramitam de forma digital por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que permite uma prestação jurisdicional ...

Situação regular do título equivale à tranquilidade. Pedido de regularização pode ser feito sem sair de casa ...

A Portaria TSE nº 824, de 23 de outubro de 2024, estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2025. Esse tipo de programa ...

Justificativa pode ser feita neste domingo (27) pelo e-Título ou presencialmente das 8h às 17h. Também é possível justificar até 60 dias após o pleito ...

O livro “Democracia como Propósito: 20 anos da EJE/TSE” é um registro histórico a partir do levantamento de dados, fotografias e escritos sobre os acontecimentos mais importantes na memória da EJE e ...

O e-Título é um aplicativo móvel que permite obter a via digital do título eleitoral. Pode ser baixado para smartphone ou tablet nas Plataformas iOS ou Android por pessoas com título regular ou ...

Mesmo em casos em que a pesquisa tenha sido realizada em período anterior, é a data de divulgação que determina a obrigatoriedade ou não de registro ...

Ficha limpa e a documentação necessária para o dia das eleições são os temas da quarta fase da campanha de esclarecimento ao eleitor.

O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para ...

A Justiça Eleitoral exerce um papel fundamental na consolidação da democracia no país. Como contribuição para preservar e divulgar essa história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de uma ...