Entenda como o reajuste do INSS em 4,77% para 2025 impacta regimes próprios e a autonomia de Estados e Municípios na definição de índices de aposentadoria ...

Reforma tributária sancionada: novas regras criam IVA dual (CBS e IBS) e Imposto Seletivo. Mudanças simplificam impostos e ...

O Senado debate a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. Entenda os argumentos, prós e contras da proposta em ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.355/90, de ...

STJ nega habeas corpus a advogado condenado por homicídio em Manaus, destacando ausência de deliberação colegiada na ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a decisão de pronúncia seja fundamentada em um juízo de probabilidade, a imputação de dolo – elemento essencial ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça estadual do Rio de Janeiro que havia determinado a retirada de circulação da obra “Diário da Cadeia”, ...

O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O ...

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. Comparando-a à construção de Brasília, Pacheco ...

A chegada de um novo ano, além de geralmente trazer reflexões sobre o período vivido, também provoca a necessidade de se preparar para a realização de sonhos e o cumprimento de metas. De acordo com ...

Direcionar esforços institucionais para promover a pauta feminina e combater todas as formas de violência contra a mulher é uma prioridade da gestão da presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio. Este co ...

O debate sobre a proposta de emenda à Constituição que visa diminuir o limite de 44 horas de trabalho semanais no Brasil segue acalorado. O projeto, de autoria da Deputada Erika Hilton (PSOL-SP), traz ...