A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou sexta-feira (23), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar ...

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Amplamente discutido em Plenário, os deputados reforçaram que a medida traz maior segurança jurídica para os contribuintes e ...

Durante sessão extraordinária nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa de Rondônia, foi aprovado o Projeto de Lei ...

A Câmara Municipal de Diamantina, no Alto Jequitinhonha, aprovou um projeto de lei que cria subsídio na tarifa de ônibus na ...

Ação articulada pelo deputado Thiago Flores atendeu demandas represadas e garantiu mais agilidade para a população A cidade ...

Proposta vale tanto para a rede pública quanto para a rede privada de saúde. Segundo o documento, o uso desses tratamentos só será permitido em casos de doenças ou condições clínicas específicas ...

FALSO - Lei de combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sancionada por Bolsonaro não foi derrubada pelo governo Lula. A norma de 2019 continua em vigor, mas sofreu ...

Uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019 não proibiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de analisar a autorização de descontos feitos por associações na folha de ...

As correntes geram campos magnéticos intensos a partir da Lei de Ampère, os quais são modificados pela presença de um casco de aço. Da interação entre correntes e campos magnéticos no banho e no metal ...

A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou que o governo do presidente Donald Trump suspenda a deportação de venezuelanos acusados de serem membros de gangues sob uma lei de guerra do ...